Política de privacidade
Carta do RGPD

CARTA SOBRE A PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE
AFNOR INTERNACIONAL

A AFNOR INTERNATIONAL compromete-se, no âmbito das suas atividades e em conformidade com a legislação em vigor em França (Lei n.º 78-017, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades (conhecida como Loi Informatique et Libertés) e na Europa (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), assegurar a proteção, a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais das pessoas que beneficiam dos serviços e/ou produtos das entidades do Grupo AFNOR, bem como respeitar a sua privacidade.

Para garantir a sua boa aplicação, a AFNOR nomeou um delegado para a proteção dos dados pessoais, que é um interlocutor privilegiado em matéria de proteção dos dados pessoais, tanto no seio do Grupo AFNOR como nas suas relações com a Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL).

Para as entidades francesas do Grupo AFNOR, foi nomeado pela CNIL um Responsável pela Proteção de Dados, cujo contacto é :

DPO, AFNOR, 11 rue Francis de Pressensé 93571 La Plaine Saint Denis.

Pode também ser contactado por correio eletrónico através da Internet: VERSÃO INGLESA - VERSÃO FRANCESA

Ao ligar-se ou ao consultar um dos sítios Web publicados pela AFNOR INTERNATIONAL, reconhece ter lido, compreendido e aceite, sem limitação nem reserva, a carta sobre a proteção dos dados pessoais e da vida privada. Esta carta tem por objetivo informá-lo dos direitos e liberdades que pode fazer valer perante a AFNOR INTERNATIONAL relativamente à utilização dos seus Dados Pessoais e descreve as medidas que a AFNOR INTERNATIONAL implementa para os proteger.

1. DEFINIÇÕES

Dados pessoais Os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos dessa pessoa singular.

Tratamento de dados pessoais Tratamento de dados pessoais: constitui tratamento de dados pessoais qualquer operação ou conjunto de operações relativas a esses dados, seja qual for o processo utilizado, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a extração, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a conciliação ou interconexão, bem como o bloqueio, apagamento ou destruição.

Cookie Um cookie é um elemento de informação depositado no disco rígido de um utilizador da Internet pelo servidor do sítio que está a visitar. Contém várias informações: o nome do servidor que o colocou, um identificador sob a forma de um número único e, eventualmente, uma data de expiração. Por vezes, estas informações são armazenadas no computador num simples ficheiro de texto a que um servidor acede para ler e registar informações.

2. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

A AFNOR INTERNATIONAL não recolhe dados pessoais sem informar as pessoas em causa.

A AFNOR INTERNATIONAL recolhe estes Dados para fornecer os serviços e/ou produtos solicitados às pessoas em causa, para responder às suas necessidades e para as informar da utilização que lhes é dada.

A AFNOR INTERNATIONAL garante que os Dados Pessoais recolhidos são pertinentes para conhecer melhor as pessoas em causa.

A AFNOR INTERNATIONAL recolhe automaticamente as informações transmitidas pelos titulares dos dados relativas à utilização do próprio sítio Web. Estas informações podem incluir identificadores únicos de dispositivos, endereços de Protocolo de Internet ("IP"), caraterísticas do navegador, preferências linguísticas, detalhes do sistema operativo e URLs de referência, bem como a duração das visitas ao sítio Web e as páginas visualizadas. A AFNOR INTERNATIONAL pode utilizar ferramentas como cookies (ver §9), web beacons, scripts incorporados, registos do servidor Web ou tecnologias semelhantes para recolher informações sobre os serviços e os dispositivos utilizados para aceder aos sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL.

A AFNOR INTERNATIONAL utiliza serviços de análise da Web de terceiros, como o Google Analytics, para ajudar a AFNOR INTERNATIONAL a analisar a forma como os utilizadores utilizam os sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL. Para saber mais sobre a forma como a Google pode utilizar as informações recolhidas nos sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL, visite https://policies.google.com/privacy/partners?hl=fr. Para obter mais informações sobre como recusar a recolha de dados pelo Google Analytics, consulte a seguinte hiperligação: https: //tools.google.com/dlpage/gaoptout.

3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A AFNOR INTERNATIONAL garante a confidencialidade dos dados pessoais que lhe são confiados e, desde a conceção dos serviços, sítios e aplicações, respeita os princípios da proteção de dados.

A AFNOR INTERNATIONAL utiliza os Dados Pessoais das pessoas em causa para as autenticar, para lhes fornecer o serviço e/ou produto subscrito e para lhes propor ofertas adaptadas às suas necessidades.

A AFNOR INTERNATIONAL apenas comunica Dados pessoais aos seus prestadores de serviços/subcontratantes autorizados e garante que estes cumprem condições estritas de confidencialidade, utilização e proteção desses Dados.

A AFNOR INTERNATIONAL abstém-se de comunicar dados pessoais a terceiros sem ter informado as pessoas em causa e sem lhes ter dado a possibilidade de exercerem o seu direito de oposição.

A AFNOR INTERNATIONAL pode utilizar os dados irreversivelmente anónimos das pessoas em causa para estudos estatísticos.

4. OBJECTIVOS DA(S) OPERAÇÃO(ÕES) DE TRATAMENTO

Quando visita um dos sítios Web publicados pela AFNOR INTERNATIONAL, é provável que nos forneça uma determinada quantidade de dados pessoais para beneficiar dos serviços e/ou produtos oferecidos pela AFNOR INTERNATIONAL. O Tratamento de Dados Pessoais é necessário para a execução de serviços ou para o interesse legítimo da AFNOR INTERNATIONAL relativo às actividades de certificação (sistemas de gestão, certificação de produtos, certificação de serviços, certificação de pessoas, avaliações - RSE, desempenho, fornecedores - testes online para empresas ou pessoas, visitas de avaliação no local, atestados regulamentares, rotulagem, controlos privados, inspecções, qualificações) e à formação (sistemas de reconhecimento, sistemas de formação, nomeadamente através de redes sociais profissionais, e-learning, serious games, espaços de formação em linha, testes de desempenho, e-books, jogos de associação, jogos de puzzle e de mímica, quiz boxes, testes de simulação).

A recolha de Dados Pessoais permite à AFNOR INTERNATIONAL fornecer às pessoas em causa o melhor acompanhamento possível dos serviços/produtos fornecidos pela AFNOR INTERNATIONAL e melhorar o funcionamento do sítio ou das aplicações (se for caso disso) utilizadas; permite igualmente à AFNOR INTERNATIONAL efetuar inquéritos de satisfação facultativos sobre os seus serviços/produtos com vista a melhorá-los. Os dados pessoais recolhidos podem igualmente ser utilizados para prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking, etc.) ou para efetuar inquéritos de satisfação facultativos sobre os serviços/produtos da AFNOR INTERNATIONAL.

Por último, se tiver dado o seu consentimento expresso, os seus dados pessoais podem ser utilizados para lhe enviar informações comerciais.

Nos formulários em linha, os campos obrigatórios estão assinalados com um asterisco. Se não responder às perguntas obrigatórias, a AFNOR INTERNATIONAL não poderá fornecer-lhe o(s) serviço(s)/produto(s) solicitado(s). O carácter obrigatório ou facultativo dos Dados Pessoais solicitados e as eventuais consequências da falta de resposta relativamente às pessoas em causa são especificados no momento da(s) sua(s) recolha(s).

Os seus dados pessoais não serão tratados posteriormente de forma incompatível com as finalidades descritas acima ou nos formulários de recolha. Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para atingir esses objectivos.

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a determinados serviços do responsável pelo tratamento, bem como a determinados parceiros ou subcontratantes para efeitos de análise e inquérito.

5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A AFNOR INTERNATIONAL aplica medidas de segurança adaptadas ao grau de sensibilidade dos dados pessoais para os proteger contra qualquer intrusão maliciosa, perda, alteração ou divulgação a terceiros não autorizados.

A AFNOR INTERNATIONAL garante a segurança das informações trocadas durante as transacções ou actos de pagamento.

A AFNOR INTERNATIONAL só concede autorizações de acesso ao seu sistema de informação às pessoas que delas necessitam para o exercício das suas funções.

A AFNOR INTERNATIONAL sensibiliza os seus colaboradores para a necessidade de proteger os dados pessoais que lhes são disponibilizados no exercício das suas funções e zela pelo cumprimento das regras em vigor e da ética do Grupo AFNOR.

A AFNOR INTERNATIONAL efectua auditorias para verificar a aplicação operacional correta destas regras.

A AFNOR INTERNATIONAL exige que os seus prestadores de serviços e/ou subcontratantes respeitem os seus princípios de segurança.

6. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A AFNOR INTERNATIONAL não conserva os Dados Pessoais para além do período necessário à prossecução da finalidade do Tratamento, respeitando os limites legais e regulamentares aplicáveis, ou de outro período que tenha em conta os condicionalismos operacionais, como a gestão eficaz das relações com os clientes e a resposta a pedidos dos tribunais ou das autoridades de controlo de que a AFNOR INTERNATIONAL depende.

No caso dos clientes, a maior parte das informações é conservada durante a duração da relação contratual e durante 10 anos após o termo do período contratual. No caso dos potenciais clientes, as informações são conservadas durante 3 anos a partir da data de recolha ou do último contacto com a AFNOR INTERNATIONAL.

7. INFORMAÇÃO E EXERCÍCIO DE DIREITOS

Os titulares dos dados cujos dados pessoais são recolhidos têm direito de acesso aos dados pessoais que lhes dizem respeito, à sua retificação ou eliminação, à limitação do tratamento, à portabilidade dos dados e ao direito de se oporem ao tratamento.

As pessoas em causa são, no entanto, informadas de que os dados pessoais recolhidos são, se for caso disso, necessários para a execução do serviço prestado pela AFNOR INTERNATIONAL, pelo que, se exercerem o seu direito de supressão dos referidos dados, de oposição ou de limitação do tratamento antes do termo da relação contratual, o serviço não poderá ser executado.

Estes direitos podem ser exercidos através do envio de uma carta à AFNOR, à atenção do RPD, AFNOR, 11, rue Francis de Pressensé - 93571 La Plaine Saint-Denis Cedex, França.

A AFNOR responde à pessoa que fez uso de um dos direitos supracitados no prazo de um (1) mês a contar da receção do pedido.

Este prazo pode, no entanto, ser prorrogado por dois (2) meses, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos. Neste caso, a AFNOR informará o interessado desta prorrogação no prazo de um (1) mês a contar da receção do pedido.

Se a pessoa em causa apresentar um pedido em formato eletrónico, a informação será fornecida eletronicamente sempre que possível e salvo pedido em contrário da pessoa em causa.

Se o responsável pelo tratamento de dados recusar dar seguimento ao pedido de informação da pessoa em causa, deve especificar os motivos dessa recusa.

A pessoa em causa tem o direito de apresentar uma queixa à Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés ou à autoridade de controlo do Estado-Membro da União Europeia onde reside e de intentar uma ação judicial.

7.1. DIREITO DE ACESSO

Qualquer pessoa pode perguntar ao responsável pelo tratamento de dados se os dados pessoais que lhe dizem respeito estão a ser tratados. Em caso afirmativo, o titular dos dados pode obter uma cópia dos dados pessoais que estão a ser tratados e as seguintes informações:

- objectivos do tratamento ;

- categorias de dados pessoais em causa ;

- destinatários ou categorias de destinatários dos Dados ;

- se possível, o período durante o qual os dados serão conservados ou, se tal não for possível, os critérios utilizados para determinar esse período;

- Se os dados pessoais não forem recolhidos junto da pessoa em causa, todas as informações disponíveis sobre a sua origem ;

- se for caso disso, a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, e informações úteis sobre a lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas deste tratamento para a pessoa em causa.

7.2. DIREITO DE RECTIFICAÇÃO

Qualquer pessoa cujos Dados Pessoais sejam objeto de uma operação de tratamento tem o direito de obter a retificação de quaisquer Dados Pessoais que lhe digam respeito que estejam incorrectos e de completar esses dados se a finalidade da operação de tratamento assim o exigir.

7.3. DIREITO DE APAGAMENTO

Qualquer pessoa cujos dados pessoais sejam objeto de tratamento tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento desses dados nos seguintes casos:

- Quando os Dados Pessoais já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados de outra forma;

- Se o titular dos dados tiver retirado o consentimento em que se baseava o tratamento e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento;

- No caso de o processamento se basear no interesse legítimo do responsável pelo tratamento, se o titular dos dados se tiver oposto ao processamento, não existe um motivo legítimo imperioso para o processamento,

- Se a finalidade do tratamento for a prospeção ou a definição de perfis relacionada com essa prospeção, caso o titular dos dados se tenha oposto ao tratamento;

- Caso os dados pessoais tenham sido tratados ilegalmente ;

- Se os dados pessoais tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou do direito do Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento está sujeito;

No entanto, o responsável pelo tratamento de dados pode recusar-se a apagar os dados nos seguintes casos:

- para cumprir uma obrigação legal que exija o processamento ao abrigo da legislação da UE ou francesa;

- quando o único objetivo do tratamento é estatístico ;

- quando o tratamento é necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de acções judiciais.

7.4. DIREITO DE LIMITAÇÃO

Qualquer pessoa cujos dados pessoais estejam a ser processados pode pedir ao responsável pelo tratamento que limite o processamento nos seguintes casos:

- Se o titular dos dados contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita ao responsável pelo tratamento verificar a exatidão dos dados;

- Quando o tratamento não está em conformidade com os regulamentos, mas o responsável pelo tratamento de dados não pretende apagar os dados;

- Quando o Responsável pelo Tratamento de Dados já não precisar dos Dados Pessoais para efeitos do Tratamento, mas estes continuarem a ser necessários para que o Titular dos Dados possa estabelecer, exercer ou defender acções judiciais;

- Se o titular dos dados se tiver oposto ao tratamento, durante a verificação se os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

- Quando o processamento tiver sido restringido, com exceção do armazenamento, os dados só podem ser processados nos seguintes casos:

• com o consentimento da pessoa em causa,
• para a instauração, o exercício ou a defesa de acções judiciais,
• para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou colectiva, ou por razões importantes de interesse público da União ou de um Estado-Membro.

Se a restrição for posteriormente levantada, o responsável pelo tratamento de dados informará previamente a pessoa em causa.

7.5. DIREITO À PORTABILIDADE

Qualquer pessoa cujos dados pessoais sejam objeto de uma operação de tratamento pode solicitar ao responsável pelo tratamento que lhe comunique esses dados ou que os transmita a outro responsável pelo tratamento nos seguintes casos

• se o tratamento tiver sido efectuado com o consentimento do titular dos dados
• se o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para a execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do titular dos dados
• quando o tratamento é efectuado através de processos automatizados

7.6. DIREITO DE OBJECÇÃO

Qualquer pessoa cujos dados pessoais sejam processados tem o direito de se opor a esse processamento nas seguintes condições:

• se o tratamento se basear na satisfação de interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiros, por motivos relacionados com a sua situação particular, e se o responsável pelo tratamento não demonstrar que existem razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses e direitos e liberdades da pessoa em causa, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial
• se o tratamento for efectuado para fins de prospeção ou de definição de perfis no âmbito dessa prospeção, pode opor-se a esse tratamento sem condições
• quando o tratamento for efectuado para fins estatísticos, por razões relacionadas com a sua situação particular

8. PROTECÇÃO DA PRIVACIDADE

A AFNOR INTERNATIONAL dispõe de medidas de segurança físicas, electrónicas e administrativas adequadas para proteger as informações pessoais obtidas das pessoas em causa, clientes e potenciais clientes, em conformidade com a presente carta. Apesar dos esforços razoáveis para proteger essas informações, nenhuma transmissão pela Internet é totalmente segura e a AFNOR INTERNATIONAL não pode garantir a confidencialidade dos dados que lhe são transmitidos pela Internet.

A AFNOR INTERNATIONAL toma medidas para limitar as acções intrusivas de terceiros (spam, etc.) e fornece informações sobre os ataques electrónicos (phishing, vírus, roubo de informações, etc.).

Os vários sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL podem conter ligações de hipertexto para outros sítios Web de terceiros ou espaços em linha de terceiros para sua conveniência e informação. Estes sítios Web de terceiros ligados podem ser geridos por entidades não afiliadas e podem ter as suas próprias políticas de privacidade ou avisos. Por conseguinte, a AFNOR INTERNATIONAL aconselha as pessoas a consultarem as políticas de privacidade desses sítios Web de terceiros para compreenderem como podem recolher e utilizar as informações pessoais. A AFNOR INTERNATIONAL não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sítios Web de terceiros que a AFNOR INTERNATIONAL não controla.

Os diferentes sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL podem igualmente incluir funcionalidades destinadas a permitir às pessoas em causa iniciar interações com sítios Web de terceiros ou serviços de terceiros, incluindo redes sociais de terceiros. Ao utilizar sítios Web de terceiros, serviços de terceiros ou redes sociais de terceiros, a AFNOR INTERNATIONAL convida as pessoas em causa a consultar a sua política de confidencialidade e de proteção dos dados pessoais.

9. COOKIES

Os sites da AFNOR INTERNATIONAL utilizam cookies para facilitar a navegação nos referidos sites, medir a audiência do site ou permitir a partilha das páginas do site. Os cookies são depositados no terminal das pessoas em causa durante um período máximo de 13 meses a contar da data do consentimento da pessoa. Após este período, o consentimento será novamente solicitado.

9.1. TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS

Cookies necessários para a navegação nos sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL. Estes cookies são estritamente necessários para o funcionamento dos sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL. A sua eliminação pode causar dificuldades de navegação.

Quatro tipos de cookies, que respondem às finalidades descritas abaixo, podem ser registados no terminal das pessoas que visitam um dos sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL.

• Os cookies técnicos são necessários para navegar nos nossos sítios Web e aceder aos diferentes produtos e serviços. Em particular, os cookies técnicos permitem adaptar a apresentação dos sítios Web às preferências de visualização do terminal da pessoa (língua utilizada, resolução de visualização), memorizar as palavras-passe e outras informações relativas a um formulário preenchido nos sítios Web (registo ou acesso à área de membros) e implementar medidas de segurança. Estes cookies não podem ser desactivados ou configurados, caso contrário poderá deixar de conseguir aceder ao sítio Web e/ou aos serviços do sítio Web.

• Os cookies de medição de audiência são emitidos pela AFNOR INTERNATIONAL ou pelos seus fornecedores de serviços técnicos com o objetivo de medir a audiência dos diferentes conteúdos e secções dos sítios Web, a fim de os avaliar e organizar melhor. Estes Cookies permitem igualmente, se for caso disso, detetar problemas de navegação e, consequentemente, melhorar a ergonomia dos serviços da AFNOR INTERNATIONAL. Estes Cookies apenas produzem estatísticas anónimas e volumes de tráfego, com exclusão de qualquer informação individual.

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• Os cookies "redes sociais" permitem partilhar o conteúdo dos sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL com outras pessoas ou informá-las da sua consulta ou opinião sobre o conteúdo do(s) sítio(s) Web da AFNOR INTERNATIONAL. É, nomeadamente, o caso dos botões "partilhar" das redes sociais "twitter". A rede social que fornece um botão de aplicação deste tipo é suscetível de identificar a pessoa graças a este botão, mesmo que não o tenha utilizado ao consultar um ou vários sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL. A AFNOR INTERNATIONAL convida-o a consultar as políticas de proteção da vida privada destas redes sociais para se inteirar das finalidades de utilização, nomeadamente publicitárias, das informações de navegação que estas redes podem recolher graças a estes botões de aplicação.

9.2. GESTÃO DE COOKIES

O utilizador tem a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies, caso a caso, ou de os recusar definitivamente, configurando o seu navegador. Se optar por recusar todos os cookies, a navegação em certas páginas dos diferentes sítios Web da AFNOR INTERNATIONAL será reduzida.

Dependendo do browser utilizado, pode apagar os cookies das seguintes formas:

• No Internet Explorer: Clique no botão Ferramentas e, em seguida, em Opções da Internet

No separador Geral, em Histórico de navegação, clique em Definições

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Selecione os cookies que pretende recusar e clique em eliminar

• No Firefox: Clique no ícone Ferramentas do navegador, selecione o menu Opções

Na janela que aparece, selecione "Privacidade" e clique em "Mostrar cookies".

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• No Google Chrome: Clique no ícone Ferramentas, selecione o menu Opções e, em seguida, clique no separador Opções avançadas e vá para a secção "Privacidade".

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A AFNOR INTERNATIONAL recomenda-lhe que consulte a documentação oficial para qualquer apoio relativo aos diferentes navegadores.

10. ACTUALIZAÇÃO DA CARTA

A AFNOR INTERNATIONAL pode modificar a presente carta a qualquer momento, nomeadamente devido a :

- a introdução de novos serviços ou tecnologias

- alterações no quadro legislativo e regulamentar

Por uma questão de transparência, a AFNOR INTERNATIONAL convida os interessados a consultarem esta página sempre que desejarem para tomarem conhecimento de eventuais alterações.

Página actualizada em 17 de abril de 2025.